Nota Sobre o Processo do Parque Mangueiral

"Torna nosso bairro uma referência de desenvolvimento criativo, colaborativo e sustentável. Nesses fluxos nasceu o Coletivo Mangueiral"
 

O que é o Coletivo Mangueiral?

O bairro Jardins Mangueiral foi uma complexa formulação construída através de uma PPP, a primeira do Brasil para realizar a obrigação do estado, que é a do direito de moradia. Após a entrega das unidades habitacionais, alguns dos novos moradores sentiram a necessidade de criação de um núcleo comunitário, independe da representatividade a associação de moradores, que cumpre um papel fundamental na constituição do bairro, porém ainda havia uma necessidade latente de construção de uma identidade comunitária para ações práticas.

O Coletivo Mangueiral surgiu em meados de 2014 com o objetivo e com sinergia de pessoas que  sonhavam com um bairro mais sustentável, dentro desses sonhos incluíam anseios por hortas urbanas, cine-clubes, projetos sustentáveis, desenvolvimento artístico, ferramentas de comunicação, desenvolvimento do comércio local, dentre outras inúmeras ações feitas por pessoas que acreditam no emponderamento comunitário como ferramenta de construção de um mundo melhor.  

O Coletivo Mangueiral nasceu baseado nas necessidades acima citadas, ele é formado por moradores inspirados em construir um  bairro com referencias no desenvolvimento criativo, sustentável, colaborativo e na valorização do desenvolvimento local e bem estar das pessoas. Acreditamos que pessoas conectadas em rede são o motor das transformações comunitárias, sabendo que todo poder emana do povo que pode exercer diretamente por meio da participação social, tendo assim a sua real representatividade, trazendo a tona as suas reais necessidades e direitos como cidadãos, procurando tecer junto os caminhos para melhorias do bairro para o torna-lo modelo em ocupação territorial.

Em nossa formação, o Coletivo Mangueiral não existe líderes, somos formados por pessoas engajadas que executam tarefas de interesse publico, fazendo de forma voluntária. Somos cidadãos responsáveis que sabem exercer a sua cidadania focados no bem estar comum independente de interesses pessoais e individuais. Todas as ações realizadas, assim como  a dedicação de tempo coloca em cada ação é executada com o objetivo de construir uma comunidade motivada e unida, todos resultados visto até aqui é consequência desse modelo de participação, todo o que foi realizado, incluindo esse e outros textos, o site, as comunidades criadas nas redes sociais e todas as ações realizadas em defesa do parque, as solicitações aos órgãos governamentais, atividades feitas na população, todas foram ações  voluntarias realizadas pela comunidade que faz parte diretamente desse processo.

Criamos um espaço aberto, apartidário e participativo para que todos que quisessem somar na busca de soluções criativas e sentissem parte desse momento pudessem se incluir na construção e solução desses desafios que se tornaram aparentes no nosso bairro e na região onde começamos a ocupar como cidade. A defesa pelo Parque Mangueiral é mais do que simbólica para o Coletivo Mangueiral, uma vez que essa foi uma das primeiras demandas  levantadas pelos moradores, umas das principais causas que uniu as pessoas, antes mesmo de sair a publicidade do projeto de expansão do bairro pelo governo, o levantamento das nossas necessidades fez com que tivéssemos contato com a riqueza imaterial que existe na nossa comunidade! Que incluem as pessoas e as suas capacidades, potenciais e também as suas necessidades, e nisso inclui a falta de espaços públicos, de processos participativos de tomada de decisão focando desenvolvimento regional.

Como nossa constituição é feita de pessoas com diferentes opiniões, formações e conhecimentos sobres os mais diversos temas, temos uma capacidade potencial de criação e construção comum. Nossa diversidade não impede de trabalharmos juntos, pelo contrário, potencializa nossas ações, pois dentro do mesmo grupo temos o pensamento critico e  diferenciado, o que traz uma real representatividade e uma totalidade de soluções soluções inovadoras para a resolução de problemas, usando a inteligência e a capacidade comunitária para trabalhar ativamente na garantia da qualidade de vida e na construção do espaço comum que sonhamos para a criação das nossas famílias.

Cabe salientar que há uma mobilização social viva no Mangueiral em defesa da construção de cidades realmente sustentáveis, na defesa para que o direito à moradia não se torne o pesadelo de aquisição da casa própria, com o pagamento de altas taxas de financiamento, condomínio, transporte e ao mesmo tempo uma baixa qualidade de vida, além do impedimento legal causado com o contrato de compra e venda de permanecia por 10 anos. Por esse e outros fatores necessitamos que seja mantido o projeto inicial que foi apresentado aos moradores,  sabendo que nada foi doado e nem ganhado, e sim adquirido de forma justa.

O que solicitamos nesse momento como comunidade?

Em tempo algum esquecemos dos que seguem na fila aguardando a mesma oportunidade que tivemos em relação à casa própria. Apenas evidenciamos que o atual projeto não comporta mais moradores nessa área isso até então havia sido provado, por  estudos de impacto ambiental, impacto de trânsito e escassez da água e pelos pareceres do MPU e MPDFT.  Além dos argumentos lógicos e concretos já apresentados, até o momento nas mais diferentes esfera inclusive a ambiental. Hoje, porém, uma nova publicação no diário oficial nos deixa novamente em estado de alerta. Está novamente autorizada a construção de comércio e residências dentro da área verde do parque chamada de Dente.
 

Tendo em vista a necessidade de publicidade dos atos da administração publica e também da associação de moradores, representante oficial do bairro “Jardins Mangueiral” e da gleba de moradores associados, solicitamos que as decisões já acordadas dentro dessa esfera de proteção da área verde denominada parque sejam publicizadas de forma entendível para a população a forma como será executado o projeto, tempo e prazos.

Cabe ressaltar que o Coletivo solicitou que a AAJM tornasse publico as informação relevantes a votação feita em assembleia de bairro no dia 17/08/2015, que não houve a total participação da população, já que apenas moradores associados puderam votar nessa assembleia.

Sendo assim solicitamos a AAJM:
 

• Acesso a ATA da assembleia.

• Acesso registros audiovisual da assembleia;

• Acesso ao Projeto do Parque apresentado na assembleia pela construtura;

• Esclarecimentos sobre os encaminhamentos e deliberações decidido na assembleia;

• Acesso a apuração da votação.

Sendo assim solicitamos junto os orgãos do governo:

• Projeto atual de expansão do bairro;

• Licenças ambientais que validam a expansão;

• Laudos emitidos pelo COPLAN;

• Projeto e área real de construção do parque, assim como seus prazos.

Necessitamos juntos aos envolvidos que haja um entendimento da importância e relevância dessa área de preservação tanto por questões ambientais, quanto de bem estar social com o pensamento de que essa área é a única desocupada e pode servir além de área de parque para atender demandas de planejamento da cidade não previstas inicial no projeto do bairro Jardins Mangueiral, pois possivelmente está cidade necessitará de uma demanda grande de serviços, tantos públicos como privados, que certamente não foram previstos inicialmente pelos engenheiros, arquitetos e órgãos governamentais envolvidos, por isso é importante se pensar nessas áreas como uma solução para atender a essas demandas, que são de caráter social. Não queremos cair no erro de construir mais uma cidade caracterizada pelo deficit permanente de espaços públicos e de serviços tornando-a em sua composição estrutural apenas uma “Cidade Dormitório”.

Também gostaríamos de deixar publico que existe um compromisso de campanha feito pelo atual governador de manter a área verde como área de parque e que não está até agora claro para a população, já que o mesmo governo manteve as ações de expansão do bairro sem a publicidade e correção dos problemas levantados pela comunidade na época da campanha para todos os candidatos e que ainda são vividos por essa comunidade, e que o atual governador se comprometeu em resolver no momento da campanha, gerando um compromisso com a população se mostrando defensor das propostas ali apresentadas pela comunidade quando era ainda era candidato ao governo.

Com a nova publicação no DODF de hoje, 02-05-2016, e a quantidade de rumores, assim como a falta de transparência no processo de expansão do bairro, seguimos preocupantes de qual real futuro do bairro, tanto para os novos moradores que não tem conhecimento e nem ciência dos fatos e das necessidades do bairro, e dos antigos moradores que também não conseguem saber claramente em qual momento se encontra as negociações e o processo de construção do parque e das novas moradias previstas na expansão..

Convocamos você morador que acredita na construção de um modelo de cidade que seja exemplo, ainda temos tempo e a possibilidade de corrigir de forma participativa os erros estruturais dessa PPP, se você quer e necessita de um local seguro para o futuro de sua família e de seus filhos, e acredita que o direito de moradia de qualidade deve ser para todos, mas que também deve respeitar a qualidade, levando em consideração fatores fundamentais que são altamente relevante na construção de cidades sustentáveis propicias ao desenvolvimento social.

Venha e faça parte conosco desse processo para que possamos juntos com os demais envolvidos chegar na construção desse modelo cidade justa com foco no bem estar comum, no convívio social e na qualidade local do desenvolvimento regional. Não queremos mais uma cidade dormitório, e muito menos ser obrigados a viver nela. Você é responsável e esse é o momento de fortificar nosso sonho de cidade ou pelo menos o que   foi apresentado em papel.

Outros fatores que são importantes para nós moradores:
 

• Para onde vai o esgoto sanitário das nossas casas?

• Quando é que vão resolver o problema do abastecimento de água que já vem afetando os moradores e os comércios?

• Como os órgãos de trânsito vão fazer para dar vazão ao intenso tráfego de veículos nos horários de pico, que gera enormes engarrafamentos na região?

• Quais os prazos reais para a instalação das escolas, postos de saúde e de segurança que no projeto original já deveriam estar entregues à população?

• Por que a decisão coletiva da comunidade, contrária à construção de novas unidades na região destinada ao Parque, manifestada tanto na audiência pública que fizemos em São Sebastião e quanto na reunião pública realizada no Mangueiral, está sendo desconsiderada?

• Em um bairro cuja principal propaganda foi a sustentabilidade, de que maneira será administrado o Centro de Práticas Sustentáveis, que até então encontrasse fechado?

Atenciosamente

Coletivo mangueiral